Recuperação de INSS sobre Verbas Indenizatórias
Recuperamos INSS pago indevidamente sobre verbas indenizatórias analisando sua folha dos últimos 5 anos.
Por que isso é importante?
Empresas costumam pagar INSS sobre verbas que não deveriam ser tributadas, como:
- Aviso prévio indenizado
- 1/3 de férias
- Salário maternidade
Exemplo prático:
Você demitiu 20 funcionários e pagou aviso prévio indenizado. A folha recolheu INSS sobre esse valor — indevidamente.
Nosso trabalho:
- Analisamos folha de pagamento dos últimos 5 anos.
- Isolamos verbas não tributáveis.
- Calculamos e validamos o crédito para compensação ou restituição.
Benefícios para sua empresa:
Recuperação de valores pagos indevidamente ao INSS nos últimos 5 anos
Créditos aplicáveis via compensação administrativa
Segurança jurídica com base em decisões do STF e normas da Receita
Perguntas Frequentes
São valores pagos ao colaborador que não têm natureza salarial, como aviso prévio indenizado, 1/3 de férias, salário maternidade, entre outros.
Porque a Justiça (incluindo o STF) já reconheceu que essas verbas não configuram salário, e portanto não devem sofrer contribuição previdenciária.
A gente precisa da folha de pagamento dos últimos 5 anos e o histórico de verbas pagas (pode ser extraído do seu sistema de RH ou contabilidade).
Não. A restituição pode ser feita de forma administrativa via PER/DCOMP, com apoio técnico-jurídico.
Sem problemas! Nós fazemos uma análise gratuita e indicamos se há créditos disponíveis.